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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 11:00
Auxiliar administrativo consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria
Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentar.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:13
Segundo grau indefere enquadramento de instrutor como professor auxiliar
O colegiado acompanhou, por maioria, o voto do relator do acórdão, desembargador Rogério Lucas Martins, que entendeu pertinente a solicitação, compreendendo que as convenções coletivas nas quais o empregado se baseou para mover a ação trabalhista não representam a atividade econômica prestada pelo serviço de qualificação profissional.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 16:30
Auxiliar de enfermagem ganha diferenças salariais do cargo de técnico
Turma restabeleceu a sentença do primeiro grau, concedendo as diferenças salariais a auxiliar de enfermagem que exercia função de técnica
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 16:15
Condenado auxiliar de balcão que disponibilizou pornografia infantil pela internet
O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão, a qual foi substituída à prestação de serviço comunitário e ao pagamento de multa
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 20:30
Suspenso por três anos processo contra auxiliar de enfermagem
Ela foi acusada de homicídio culposo por ter cometido um erro ao injetar medicamento em uma criança de 12 anos, que acabou morrendo
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:08
Auxiliar de enfermagem receberá adicional com base em LC
A matéria não merece maiores explanações, já que o artigo 77 da Lei Complementar Estadual nº 122/94, determina que o adicional deve incidir sobre o vencimento do cargo efetivo do servidor
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 10:54
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 17:33
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 07:55
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:47
Especialista cria Inteligência Artificial para auxiliar em questões sobre LGPD
De acordo com Vinicius Carneiro, advogado especialista em Direito Eletrônico e idealizador do projeto, as dúvidas e procedimentos relacionados a proteção de dados são cada vez mais evidentes.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 10:12
Auxiliar reabilitado pelo INSS receberá indenização por dispensa indevida
Ao demiti-lo, a empresa descumpriu a cota exigida em lei para pessoas nessa condição.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 12:11
Majorada condenação de indústria por morte de auxiliar por asbestose
A doença decorreu do contato com amianto.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 11:27
Auxiliar de enfermagem consegue equiparação salarial com técnico de enfermagem
Ele receberá diferenças em razão da equiparação salarial.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 10:07
Empregador vai pagar despesas médicas futuras de auxiliar acidentado
A gravidade das lesões exigiu até cirurgia plástica reparadora.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 11:45
Avícola indenizará auxiliar por doença adquirida por trabalhar de pé
A auxiliar de produção desenvolveu osteoartrose da coluna lombar e teve sua capacidade de trabalho reduzida em 25%
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:15
Auxiliar de depósito obrigada a transportar valores deve ser indenizada
Mera realização, por empregado não treinado, do transporte de valores enseja o pagamento de indenização, por constituir ato ilícito do empregador
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 15:05
Mandado de segurança. Auxiliar local. Repartição consular brasileira.
Administrativo. Enquadramento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2012 - 15:05
Recurso de revista. Horas extraordinárias. Auxiliar de motorista. Trabalho externo.
Acordo coletivo. Cadastro de devedores. Divulgação. Abuso do direito de cobrança. Indenização. Adicional de risco. Desvio de função. Vigilante. Transporte de valores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 11:55
Apelação cível. Processo seletivo. Petrobrás. Auxiliar de segurança interna.
Preterição por contratação temporária dentro do prazo de validade do certame. Direito à nomeação configurada.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 11:11
JT concede a auxiliar técnico equiparação à categoria dos financiários
Constatou-se que o grupo econômico comandado pela Dadalto tinha por fim não só burlar a legislação tutelar do trabalho, mas também as fiscalizações do Banco Central